Cacique

Articular questões políticas: Sugerir convocação do conselho de caciques, de quilombolas e de caiçaras; Apresentar propostas ao conselho de caciques, de quilombolas e de caiçaras; Organizar reuniões do conselho de aldeia, de quilombola e de caiçara; Reunir-se com as organizações indígenas, quilombolas e caiçaras; Acionar órgãos técnicos e jurídicos da funai e outros órgãos competentes; Participar dos conselhos distritais e municipais de saúde; Indicar administrador regional da funai; Tomar decisões políticas com consenso da comunidade; Pressionar a funai para o desenvolvimento e assessoramento das atividades indígenas; Indicar chefe de posto indígena; Discutir o local do posto indígena com a funai; Participar de reunião do conselho de caciques, de quilombolas e de caiçaras; Articular assistência aos índios parentes desaldeados; Participar dos conselhos locais.

Buscar recursos junto a órgãos competentes: Elaborar projetos de auto-sustentação; Elaborar projetos de preservação do meio-ambiente; Elaborar projetos de preservação da cultura indígena; Elaborar projetos demonstrativos (pdpi-pda); Solicitar financiamentos a fundo perdido para áreas indígenas, caiçaras e quilombolas; Solicitar assessoria das organizações indígenas, caiçaras e quilombolas para elaboração de projetos; Solicitar apoio ao ministério da agricultura para desenvolvimento de projetos agrícolas; Providenciar correção ortográfica dos projetos; Assinar responsabilidade da execução do projeto; Listar necessidades da comunidade indígena para a funai; Acionar instituições financiadoras com apoio da funai; Apresentar pretação de contas ao órgão financiador; Firmar parcerias; Apresentar denúncias de desvio de indenizações e materiais apreendidos; Buscar a participação da comunidade nosprojetos.

Cobrar a implantação do plano de gestão de recursos naturais: Cobrar o acesso ao uso dos recursos naturais.

Cobrar providências para demarcação e manejo da área indígena, quilombola e caiçara: Solicitar aos órgãos competentes demarcação de terra; Indicar os limites territoriais ao gt da funai; Mobilizar caciques e lideranças para demarcação de territórios; Pressionar a funai para demarcação de terra; Solicitar apoio ao ministério público federal para demarcação de terras; Solicitar a funai a desintrusão nas terras demarcadas; Solicitar proteção pessoal dos caciques e lideranças ao ministério público federal; Solicitar fiscalização da área ao ministério do meio-ambiente e órgãos afins; Reivindicar aos advogados indígenas, à funai, ao mpf o acompanhamento de empreendimentos de tercei.

Demonstrar competências pessoais: Demonstrar espírito guerreiro; Demonstrar capacidade de liderança; Demonstrar honestidade; Servir como exemplo de conduta; Incentivar a execução das tarefas na aldeia e na comunidade; Demonstrar capacidade de negociação; Administrar conflitos; Demonstrar capacidade de resolução de problemas; Demonstrar capacidade de administração de recursos; Demonstrar capacidade de articulação política; Buscar consenso na comunidade; Partilhar as informações com a comunidade; Demonstrar responsabilidade.

Organizar as comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras: Nomear as lideranças por grupos de atividades; Coordenar as atividades dos guerreiros e dos chefes dos guerreiros; Discutir problemas da aldeia; Organizar a defesa e a fiscalização do território indígena e comunidades quilombolas e caiçaras; Organizar o acompanhamento da demarcação de terras; Programar tarefas dos homens adultos; Programar as tarefas das mulheres adultas; Programar as tarefas dos jovens; Programar as tarefas das crianças; Definir a área do roçado coletivo; Definir mutirão por grupos; Acompanhar a execução das tarefas na aldeia e na comunidade; Definir datas de mutirão por família; Definir prazos para a execução das tarefas; Acompanhar os trabalhos das equipes multidisciplinares de saúde da funasa; Acompanhar a distribuição da remessa de medicamentos; Acompanhar a atuação do agente indígena de saúde e de saneamento na aldeia; Decidir sobre penalidades coletivamente.

Preservar usos, costumes e artes da aldeia e da comunidade: Ouvir histórias dos mais velhos; Incentivar resgate e fortalecimento da língua materna; Orientar a comunidade na manutenção dos segredos dos ritos sagrados; Orientar crianças após dança da reza; Transmitir valores antes e após cerimônias religiosas indígenas; Incentivar os pais no ensinamento do artesanato em oficinas de trabalho; Incentivar o resgate e o fortalecimento dos cânticos indígenas; Incentivar o resgate e o fortalecimento das danças indígenas; Transmitir oralmente as histórias do povo indígena, de quilombola e caiçara; Incentivar o resgate e o fortalecimento da dança-luta indígena, caiçara e quilombola; Auxiliar os anciãos na educação tradicional; Ensinar as técnicas tradicionais da caça e da pesca; Resgatar as festas de nomeação; Ensinar o artesanato; Ensinar a valoração do artesanato para a comercialização; Ensinar técnicas de venda; Comercializar o artesanato.

Providenciar documentação indígena, caiçara e quilombola: Solicitar a funai registro administrativo de nascimento; Solicitar a funai registro administrativo de casamento; Solicitar a funai registro administrativo de óbito; Solicitar a funai carteira de identidade indígena; Exigir da funai emissão da documentação civil; Solicitar a funai providências quanto ao auxílio à maternidade; Solicitar a funai declaração de aposentadoria; Solicitar o cadastramento do artesão; Providenciar certificado de qualidade do artesanato; Solicitar registro de propriedade industrial do artesanato e outros produtos.

Realizar a manutenção e a preservação da medicina tradicional: Consultar o pajé, raizeira, curador e benzedeira sobre o uso das plantas, ervas e raízes; Incentivar os pajés e curandeiros à transmissão dos conhecimentos para os mais novos; Ensinar as propriedades das plantas nas caminhadas na mata; Ensinar o reconhecimento das plantas nas matas; Providenciar a construção de viveiros de plantas medicinais; Ensinar o uso das plantas nos acidentes, enfermidades etc.; Ensinar o preparo dos medicamentos rotineiros (primeiros socorros); Classificar as plantas para a escola; Solicitar ao pajé o ensinamento dos primeiros socorros aos agentes de saúde; Decidir com a parteira e o pajé o encaminhamento do paciente; Encaminhar gestantes e enfermos ao pajé e parteira; Autorizar estudiosos a realização de pesquisas de plantas em áreas indígenas; Orientar a comunidade na preservação do meio ambiente; Negociar contrato para pesquisas na mata.

Reivindicar melhorias para a educação e saúde: Discutir a política da educação diferenciada; Cobrar a implantação de educação diferenciada; Reivindicar a construção de escolas; Participar do conselho estadual de educação; Participar do conselho municipal de educação; Fiscalizar a inclusão de conteúdos diferenciados de educação; Fiscalizar as ações dos núcleos e conselhos de educação indigena; Reivindicar formação mínima de ensino médio para os professores indígenas; Reivindicar formação de ensino fundamental na aldeia e na comunidade; Reinvindicar formação de ensino médio na aldeia e na comunidade; Reivindicar concessão de bolsas de estudo (mensalidade e ajuda de custos); Reivindicar merenda diferenciada para alunos indígenas; Participar de reuniões para promoção do ensino universitário; Acompanhar a formação do agente indígena de saúde e saneamento.